Abaixo estão todos termos que estabelecem um acordo entre a MASTERING PIANO BOOKS empresa de direito privado, inscrita no CNPJ: 35.266.868/0001-12 e os clientes que adquirem seus produtos vendidos no site https://musicalbucher.com.br.
Para que haja entendimento de algumas expressões que compõem o conteúdo deste termo:
- Plataforma: é toda estrutura virtual que você pode entender como site, são as páginas e conteúdos dispostos no domínio https://musicalbucher.com.br
- Usuário: é quando nos referimos a quem se cadastra na plataforma.
- Produto: são os livros e CD’s disponíveis à venda dentro da plataforma.
Ao se cadastrar na plataforma e ao adquirir algum dos produtos, você declara ter lido e concordado com as condições deste termo, que são:
- Você concorda em não utilizar a plataforma MUSICAL BUCHER de maneira a prejudicar alguém.
- Você confirma que os dados utilizadas no cadastro da plataforma são veridicas e que tem todas as devidas autorizações para utilizadas, caso contrário, podendo responder criminalmente pelo uso indevidos desses dados.
- O seu login e a sua senha (cadastro) são intransferíveis e os produtos adquiridos não podem ser de forma alguma digitalizados/copiados e distribuídos a terceiros. A quebra do acordo descrito neste parágrafo poderá ser entendida como crime de pirataria, conforme previsto no artigo 184 do Código Penal, e o usuário deverá responder legalmente por seus atos.
- Cada produto é vendido separadamente, a menos que expressamente informado na sua descrição, ou seja, a compra de um produto permitirá ao usuário ter acesso apenas a ele. Assim sendo, para cada produto que o usuário quiser ter acesso, deverá efetuar a sua compra.
- Política de troca, devolução e reembolso: O usuário terá 7 (sete) dias após a entrega para solicitar a troca do produto ou o cancelamento da compra e ressarcimento do valor pago (desde que o produto esteja devidamente etiquetado, com todos os acessórios e não tenha sido utilizado/danificado), conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Essa solicitação deve ser realizada através do e-mail contato.bucher@gmail.com ou do whatsapp +55 (19) 92003-1373.
- Reembolso: Em até 30 dias será encaminhado o pedido de reembolso (decorrente de devolução) no cartão de crédito ou conta corrente com mesma titularidade. A disponibilização do valor ocorretá de acordo com as regras da administradora do cartão ou banco do cliente.
- Política de entrega: Os envios são realizados através de múltiplos serviços de entrega. Sendo assim, o tempo até o recebimento pode variar de acordo com a região do cliente e com a modalidade de entrega escolhida. Em geral, a entrega ocorre entre 5 e 15 dias úteis. Caso a entrega não seja concluída, haverá duas tentativas em seguida. Falhando as tentativas de entrega, o produto retornará para o distribuidor.
- É responsabilidade do usuário de manter seus dados atualizados, bem como manter o sigilo de seus dados de acesso a plataforma (login e senha). Em caso de comprometimento desses dados, o usuário deverá alterar sua senha e, caso não seja possível, deverá contatar os responsáveis pela plataforma por meio do e-mail contato.bucher@gmail.com.
- A plataforma poderá ser atualizada a qualquer tempo e sem aviso prévio, sendo adicionadas ou removidas funcionalidades que em todo o caso não prejudicarão seus usuários.
- Quando você utiliza a nossa plataforma, automaticamente coletamos informações como o tipo, modelo e versão do dispositivo utilizado. Esses dados podem ser armazenados para utilização interna e não serão compartilhados com terceiros.
- Atualizações nos termos de uso e política de privacidade poderão ser feitas a qualquer tempo, se necessário. Havendo mudanças, os usuários serão informados das alterações realizadas e só poderão acessar a plataforma após ler e concordar com os novos termos e política de privacidade.
- É reservado à MUSICAL BUCHER o direito de bloquear o acesso de qualquer usuário que violar qualquer um dos termos aqui acordados.
O link para visualizar e ler os termos aqui descritos são apresentados antes do usuário finalizar o processo de compra. Ao concluir a compra, fica entendido que o usuário concordou e aceitou todas as condições para uso da plataforma MUSICAL BUCHER.